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Claudio Miranda

Araraquara Sp

Sobre mim

Advogado Especialista em Agronegócio pela Esalq/USP.
Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da 5ª Subseção de Araraquara.
Atuou por quase 10 anos com Crédito Rural realizando projetos técnicos para produtores rurais.

Publicações

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Claudio Miranda

Artigo · há 6 anos

Breves considerações sobre Recuperação Judicial do Produtor Rural

Na minha opinião, o produtor rural está entre empresários mais corajosos que existem. Falo isso em decorrência da atividade que exercem. A sua volta só tem incertezas: relacionadas ao plantio...

Claudio Miranda

Artigo · há 7 anos

Aspectos importantes sobre as alterações da Lei Complementar n. 123/09 - Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Preliminarmente destacamos que a Lei Complementar n. 167/19 trouxe uma nova formatação de empresa, a denominada Empresa Simples de Crédito (ESC) e essa inovação alterou a Lei Federal n. 9.613/98 (Lei...

Claudio Miranda

Artigo · há 8 anos

Breves Considerações sobre o Estatuto das ME'S e EPP'S

No Brasil há muitos empreendedores e muitas pessoas com vontade de empreender. Segundo levantamento feito pela IBGE, entre os anos de 2001 a 2014, o número de empreendedores no país cresceu...

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

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Recomendações

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Renan Rico Diniz

Notícia · há 7 anos

Consumidora é indenizada por receber incessantes ligações que caem

É muito comum as pessoas reclamarem da má prestação de serviços pelas operadoras de telefonia e uma das causas mais recorrentes de insatisfação do consumidor são as ligações incessantes que são...

Jhonatas Nascimento

Notícia · há 7 anos

Empresa Simples de Crédito e o Inova Simples

Foi publicada a Lei Complementar 167 /2019, no DOU de 25 de abril de 2019, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e cria o Inova Simples. A Empresa Simples de Crédito (ESC) destina-se à...

Guilherme Almeida Advocacia

Notícia · há 7 anos

Empresas do Simples Nacional pleiteiam na Justiça aproveitamento de crédito de Pis e Cofins

Empresas optantes do SIMPLES Nacional que possuem como escopo atividades de industrialização, ou, importação de produtos farmacêuticos, de medicamentos, perfumaria, entre outros, que são tipificados...

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